O ENSINO PARA PORTUÁRIOS: Promovido pelo OGMO, Certificado pela MARINHA DO BRASIL, e ministrado pelo INCATEP ( Portaria 465/DPC) para todos os portos do BRASIL.

Ministrado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) e administrado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), o Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Portuários tem, como premissa básica, a formação e qualificação profissional do Trabalhador Portuário Avulso (TPA), habilitando-o para o exercício das atividades referentes à operação portuária. Ele será executado observando-se o previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM-Portuários).